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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026030203 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2026
Data da divulgação do extrato: 24/03/2026
Data da ratificação: 11/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026
Valor estimado: R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF SÃO SEBASTIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura suficientes a adequação. Fica localizado na Rua Idalina Gurjão, nº 161, Camurupim, Caucaia/CE, cujo proprietário é o Sr. Alan Braga Gadelha, inscrito no CPF N° xxx.195.523-xx.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 5.815,00 (cinco mil, oitocentos e quinze reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Responsável pela Informação ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LETÍCIA DE CARVALHO DA SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALAN BRAGA GADELHA ***.195.523-** VENCEDOR 69.780,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP NºIN2026030203 PDF 967KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO-AUTORIZAÇÃO NºIN2026030203 PDF 127KB
TR NºIN2026030203 PDF 580KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDAE NºIN2026030203 PDF 487KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 082026030203.01 2026 ALAN BRAGA GADELHA 69.780,00
5.815,00
12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE

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