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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN2026012802 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/03/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2026
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO AO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE CAUCAIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O processo tem por finalidade ao funcionamento do Setor de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia, com características específícas de localização, instalações e estrutura para atender às exigências técnicas e operacionais necessárias.Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura que atendem adequadamente as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças,Planejamento e Orçamento. Fica localizado a Imóvel situado na Rua Francisco Sales, nº 121, Centro, Caucaia/Ce, cujo proprietário é o Sr. ANTÔNIO JORGE RANGEL DE MIRANDA, inscrita no CPF N° xxx.406.503-xx.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 3.000,00(três mil reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, § 5, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LILYANN MENEZES DA COSTA
Responsável pela Informação ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS
Responsável pela Ratificação LILYANN MENEZES DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO LILYANN MENEZES DA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO JORGE RANGEL DE MIRANDA ***.406.503-** VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TR-IN2026012802 PDF 486KB
ETP-IN2026012802 PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-IN2026012802 PDF 518KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO -AUTORIZAÇÃO-IN2026012802 PDF 131KB

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