Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
15/09/2025
Data da divulgação do
extrato:
10/09/2025
Data da
ratificação:
11/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
15/09/2025
Valor estimado: R$
297.102,47 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dois REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LAGOAS VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de empresa especializada em seruiços de limpeza em lagoas, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte, revela-se de extrema relevância para a
manutenção da segurança hídrica e da saúde da populaçä0. Trata-se de medida essencial para assegurar
condiçoes adequadas de preservação ambiental, bem como para manter o município em conformidade com a
legislação vigente e orientaçöes técnicas aplicáveis.
Justificativa do preço
O Preço cobrado para a realizaçäo dos serviços, será de R$ 297,102,47 (duzentos e noventa e sete
mil, cento e dois reais e quarenta e sete centavos), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses,
conforme planilha abaixo, estimados mediante comprovaçÕes de preços de notas fiscais apresentado pela
própria empresa, demonstrando execução de serviços de natureza igual ou semelhante ao presente caso,
Reforça-se que tais preços são oficiais e foram praticados em outras entidades, servindo como meio de
comprovação da paridade dos preços ofeftados, demonstrando, assim, a compatibilidade dos valores
propostos para com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Nos termos do art,74, inciso l, da Lei Federaln0 14.133/2021, é inexigível a licitação para contratação
de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, sendo
necessária a comprovação dessa condição por meio de atestado expedido por entidade competente, que
dispöe: