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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.09.10.03-SPT - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/09/2025
Data da divulgação do extrato: 10/09/2025
Data da ratificação: 11/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/09/2025
Valor estimado: R$ 297.102,47 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dois REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LAGOAS VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de empresa especializada em seruiços de limpeza em lagoas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte, revela-se de extrema relevância para a manutenção da segurança hídrica e da saúde da populaçä0. Trata-se de medida essencial para assegurar condiçoes adequadas de preservação ambiental, bem como para manter o município em conformidade com a legislação vigente e orientaçöes técnicas aplicáveis.
Justificativa do preço
O Preço cobrado para a realizaçäo dos serviços, será de R$ 297,102,47 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dois reais e quarenta e sete centavos), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, conforme planilha abaixo, estimados mediante comprovaçÕes de preços de notas fiscais apresentado pela própria empresa, demonstrando execução de serviços de natureza igual ou semelhante ao presente caso, Reforça-se que tais preços são oficiais e foram praticados em outras entidades, servindo como meio de comprovação da paridade dos preços ofeftados, demonstrando, assim, a compatibilidade dos valores propostos para com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Nos termos do art,74, inciso l, da Lei Federaln0 14.133/2021, é inexigível a licitação para contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, sendo necessária a comprovação dessa condição por meio de atestado expedido por entidade competente, que dispöe:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA
Responsável pela Informação LARISSA DUARTE BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IMAN- INSTITUTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO S=DO D=SEMIARIDO DO NORDESTE 50.531.913/0001-02 VENCEDOR 297.102,47
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX Nº 2025.09.10.03-SPT-ETP PDF 1MB
INEX Nº 2025.09.10.03-SPT-PROCESSO DE INEX. PDF 420KB
INEX Nº 2025.09.10.03-SPT-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 76KB
INEX Nº 2025.09.10.03-SPT-TR PDF 985KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.10.03-01-SPT 2025 IMAN- INSTITUTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO S=DO D=SEMIARIDO DO NORDESTE 297.102,47 12/09/2025
12/09/2026
VIGENTE

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