CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2025.28.08.01-SDS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 09/09/2025

Hora da abertura: 08:00

Eletrônica: site oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia.

Informações do objeto

Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, observando as diretrizes da Lei nº 8.742/1993 - LOAS, Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 09/2014, NOB-RH/SUAS e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARDNEY LIMA DE SOUSA
Responsável pela Homologação	ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO