CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2025.07.10.01-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 18/07/2025

Hora da abertura: 10:00

Informações do objeto

CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
10/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação	JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO FRAGOSO VIEIRA