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DISPENSA: 2021.07.08.01-SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/07/2021
Data da divulgação do extrato: 09/07/2021
Data da ratificação: 09/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/07/2021
Valor estimado: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES, NÚCLEO GESTOR E SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELO SR. ESTOLANO POLARY MAIA NETO DESIGNADO PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/07/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
02/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS 07.091.150/0001-05 VENCEDOR 146.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PDF 297KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO, EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO PDF 5MB
EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.07.09.01-SME 2021 ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS 146.400,00
12.200,00		 09/07/2021
09/07/2022
RESCINDIDO
08/07/2022 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 2021.07.09.01-SME 2022 ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS 73.200,00
12.200,00		 09/07/2022
09/01/2023
RESCINDIDO
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