DISPENSA: 2021.05.12-PGM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/05/2021

Data da divulgação do extrato: 12/05/2021

Data da ratificação: 12/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 12/05/2021

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DA ROCHA SALES, 297, CENTRO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DO POSTO DE ATENDIMENTO BÁSICO DA PROCURADORIA DE EXECUÇÃO FISCAL, JUNTO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DE IMÓVEL DEVE-SE Á SUA LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA, BEM COMO AS INSTALAÇÕES E DISPONIBILIDADE DE AMPLO ESPAÇO.

Justificativa do preço

O PREÇO AVALIADO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ENCONTRA-SE PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO.

Fundamentação legal

ART 24, INCISO X, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação VANIA ANGELO MOREIRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA Responsável pela Ratificação VANIA ANGELO MOREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO	VANIA ANGELO MOREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HÉLIO GADELHA DA ROCHA FRANCO	*.693.003-	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 13/05/2021 - 13:39 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

DATA: 12/05/2021 - 11:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VANIA ANGELO MOREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO AVALIATIVO	PDF	200KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	74KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	36KB
PUBLICAÇÃO	PDF	116KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.05.12.001-PGM	2021	HÉLIO GADELHA DA ROCHA FRANCO	36.000,00 3.000,00	13/05/2021 13/05/2022
27/04/2022	ADITIVO DE PRAZO	1º ADITIVO 2021.05.12.001-PGM	2022	HÉLIO GADELHA DA ROCHA FRANCO	36.000,00 3.000,00	14/05/2022 14/05/2023

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