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DISPENSA: 2021.04.16.02-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/04/2021
Data da divulgação do extrato: 16/04/2021
Data da ratificação: 16/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2021
Valor estimado: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PORCINA LEITE, N 161 BAIRRO PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA-CE. PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO PARQUE SOLEDADE II, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELO SR. ESTOLANO POLARY MAIA NETO DESIGNADO PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fundamentação legal
DECRETO MUNICIPAL N° 1.179 DE 06/01/2021 E ART. 24, IV DA LEI N° 8.666 DE 21/06/1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
22/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMERSON DINIZ LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA JUSTA MARTINS ***.439.183-** VENCEDOR 35.280,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO AVALIATIVO PDF 290KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 163KB
DECLARAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PDF 88KB
PUBLICAÇÃO PDF 49KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.04.16.02-SMS 2021 MARIA JUSTA MARTINS 35.280,00
2.940,00
19/04/2021
19/04/2022
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