Prefeitura de Caucaia

DISPENSA: 2021.04.15.005-SPSPTRANS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/04/2021

Data da divulgação do extrato: 15/04/2021

Data da ratificação: 15/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 15/04/2021

Valor estimado: R$ 307.029,84 (trezentos e sete mil e vinte e nove REAIS e oitenta e quatro centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, SITUADO NA RUA CORONEL CORREIA, Nº2214, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM CONSTA NO LAUDO EMITIDO QUE O PREÇO É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO LOCAL. EM CONCLUSÃO, O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELO SR. ESTOLANO POLARY MAIA NETO DESIGNADO PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
27/04/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	NABOTH ELIAS DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	NABOTH ELIAS DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	04.626.249/0001-68	VENCEDOR	307.029,84

Andamento

DATA: 27/04/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NABOTH ELIAS DE CASTRO

DATA: 15/04/2021 - 14:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NABOTH ELIAS DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO AVALIATIVO	PDF	329KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	42KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA	PDF	77KB
PUBLICAÇÃO	PDF	30KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.04.15.005-SPSPTRANS	2021	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	307.029,84 25.585,82	16/04/2021 15/04/2022
13/04/2022	ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES	1ADIT 2021.04.15.005-SPSPTRANS	2022	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	341.722,08 28.476,84	18/04/2022 18/04/2023
14/04/2023	ADITIVO DE PRAZO	2ADIT 2021.04.15.005-SPSPTRANS	2023	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	170.861,04 28.476,84	14/04/2023 14/10/2023
11/10/2023	ADITIVO DE PRAZO	3ADIT 2021.04.15.005-SPSPTRANS	2023	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	170.861,04 28.476,84	15/10/2023 15/04/2024
12/04/2024	ADITIVO DE PRAZO	4ADIT 2021.04.15.005-SPSPTRANS	2024	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	170.861,04 28.476,84	16/04/2024 16/10/2024
11/10/2024	ADITIVO DE PRAZO	5ADIT 2021.04.15.005-SPSPTRANS	2024	LFG EMPREENDIMENTOS LTDA	170.861,04 28.476,84	17/10/2024 17/04/2025 VIGENTE

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