Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2024.10.11.01-SETCULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/10/2024

Data da divulgação do extrato: 14/10/2024

Data da ratificação: 11/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/10/2024

Valor estimado: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME REGIONAL (LANINHA SHOW E TATY GIRL) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - CULTURAIS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE (265 ANOS), POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOBRE AS EMPRESAS POR DETEREM EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS LANINHA SHOW E TATY GIRL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ROL DE DOCUMENTOS APRESENTADOS A QUE COMPROVA TAL CONDIÇÃO.

Justificativa do preço

O PREÇO A SER PAGO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS/BANDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME COMPROVAÇÃO CONSTATADA, COM BASE NAS CONTRATAÇÕES SIMILARES ENCONTRADAS JUNTO AO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RILC).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS
14/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS

Responsáveis

Responsável pela Informação CICERO GOES FEITOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação CICERO GOES FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	CICERO GOES FEITOSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LANINHA SHOW LTDA	29.565.468/0001-05	VENCEDOR	25.000,00
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUCICAIS E EVENTOS LTDA-ME	23.268.243/0001-00	VENCEDOR	250.000,00

Andamento

DATA: 14/10/2024 - 16:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

DATA: 11/10/2024 - 15:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CICERO GOES FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PREMILINAR - ETP	PDF	8MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	3MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	6MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	904KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ESTUDO TÉCNICO PREMILINAR - ETP

PDF

8MB

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

PDF

3MB

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

6MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

904KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.11.01.001-SETCULT	2024	LANINHA SHOW LTDA	25.000,00	14/10/2024 14/12/2024 VIGENTE
11/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.11.01.002-SETCULT	2024	TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUCICAIS E EVENTOS LTDA-ME	250.000,00	14/10/2024 14/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/10/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.10.11.01.001-SETCULT

2024