| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - EXTRATO DA ADESÃO À ARP |
| 23/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DA ADESÃO À ARP |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 9MB | 
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| TERMO DE REFERÊNCIA - TR | 3MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO E ANUÊNCIA A ADESÃO | 4MB |
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| TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 5MB |
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 989KB |
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| EXTRATO DA ADESÃO À ARP + PUBLICAÇÕES DOM E DOU | 4MB |
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