| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA |
| 16/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROBERTA SERAFIM DA SILVA |
| Responsável pela Informação | SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA | GERENCIADOR |