| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - EXTRATO DA ADESÃO À ARP |
| 28/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DA ADESÃO À ARP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ROBERTA SERAFIM DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA | PARTICIPANTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ETP ADESÃO A ARP Nº 006.2024-SME | 23MB | 
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| SOLICITAÇÕES - AUTORIZAÇÃO - ANUÊNCIA - TERMO DE COMPROMISSO | 13MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 4MB |
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 904KB |
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| PUBLICAÇÃO DOM (EXTRATO DA ADESÃO À ARP) | 1MB |
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| PUBLICAÇÃO DOU (EXTRATO DA ADESÃO À ARP) | 1MB |
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