INEXIGIBILIDADE: 2024.08.13.01-SME - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/08/2024

Data da divulgação do extrato: 19/08/2024

Data da ratificação: 13/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/08/2024

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI CASA AZUL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

APRESENTOU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O ITEM 02, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PREENCHEM A TODOS OS CRITÉRIOS FINCADOS NO ART. 74, V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Justificativa do preço

A PROPOSTA APRESENTADA AO MUNICÍPIO PARA O ITEM 02, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE DA CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO A QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO, ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM O VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DEMAIS ATOS DA FASE PREPARATÓRIA DO CHAMAMENTO.

Fundamentação legal

ART. 74, V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
19/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PMC - DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsável pela Informação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MANOEL MOREIRA DA SILVA	*.951.903-	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 19/08/2024 - 11:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

DATA: 19/08/2024 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	10MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	5MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	686KB
PUBLICAÇÃO DOM (DECLARAÇÃO-RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO)	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.08.13.01.001-SME	2024	MANOEL MOREIRA DA SILVA	54.000,00 4.500,00	14/08/2024 14/08/2025

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