INEXIGIBILIDADE: 2024.07.31.01-SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 06/08/2024

Data da divulgação do extrato: 06/08/2024

Data da ratificação: 31/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2024

Valor estimado: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

ÚNICO A QUAL APRESENTOU PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ITEM.

Justificativa do preço

ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM O VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DEMAIS ATOS DA FASE PREPARATÓRIA DO CHAMAMENTO.

Fundamentação legal

ART. 74, V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + EXTRATO DE CONTRATO
06/08/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

Responsáveis

Responsável pela Informação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARTON DE MOURA GONDIM	*.110.023-	VENCEDOR	84.000,00

Andamento

DATA: 06/08/2024 - 14:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

DATA: 06/08/2024 - 16:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇOS - MARTON DE MOURA GONDIM	PDF	1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	3MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	5MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	631KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + EXTRATO DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.31.01.001-SME	2024	MARTON DE MOURA GONDIM	84.000,00 7.000,00	05/08/2024 05/08/2025 VIGENTE

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