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INEXIGIBILIDADE: 2024.07.10.02-SDST - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 15/07/2024
Data da divulgação do extrato: 15/07/2024
Data da ratificação: 10/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024
Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do proponente deu-se com base no procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO de nº 2024.04.15.01-DIV prévio, o qual visou a solicitação de apresentação de proposta de preços visando a prospecção do mercado de locação de imóveis, tendo, contudo, apenas a proponente Arlene Lopes do Amaral, inscrita no CPF sob o nº ***.368.683-** incorrido em apresentação de proposta com esse fim.
Justificativa do preço
Encontra-se compatível com o valor orçado pela Administração constante do Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais atos da fase preparatória do Chamamento.
Fundamentação legal
Art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
15/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsável pela Informação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARLENE LOPES DO AMARAL ***.368.683-** VENCEDOR 50.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 9MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PDF 20MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO PDF 585KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DOM (EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO) PDF 3MB
PUBLICAÇÃO PNCP PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.10.02.001-SDST 2024 ARLENE LOPES DO AMARAL 50.400,00
4.200,00
11/07/2024
11/07/2025
VIGENTE

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