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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2024.07.01.03-SETCULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 04/07/2024
Data da divulgação do extrato: 04/07/2024
Data da ratificação: 02/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024
Valor estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES DE RENOME REGIONAL (LUIS MARCELO E GABRIEL E BANDA NODA DE CAJU) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - CULTURAIS NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO, EDIÇÃO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DETÊM EXCLUSIVIDADE DAS BANDAS LUIS MARCELO E GABRIEL, E NODA DE CAJU.
Justificativa do preço
ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS PELAS REFERIDAS EMPRESAS/BANDAS JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE CONTRATOS
04/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE CONTRATOS
04/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + EXTRATOS DE DE CONTRATOS
04/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE
Responsáveis
Responsável pela Informação CICERO GOES FEITOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação CICERO GOES FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA CICERO GOES FEITOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LAISE LIMEIRA DA SILVA-ME (LM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) 35.658.564/0001-09 VENCEDOR 60.000,00
LUIS MARCELO E GABRIEL MUSICOS LTDA 51.207.895/0001-70 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 2MB
PROPOSTAS VENCEDORAS PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 641KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PDF 177KB
CONTRATO LUIS MARCELO E GABRIEL PDF 1MB
CONTRATO NODA DE CAJU PDF 1MB
EXTRATOS DE CONTRATOS + PUBLICAÇÕES (DOM, TCE E PNCP) PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.01.03.001-SETCULT 2024 LUIS MARCELO E GABRIEL MUSICOS LTDA 15.000,00 04/07/2024
04/09/2024
03/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.01.03.002-SETCULT 2024 LAISE LIMEIRA DA SILVA-ME (LM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) 60.000,00 04/07/2024
04/09/2024

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