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DISPENSA: 2024.05.03.01-SDST - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/05/2024
Data da divulgação do extrato: 14/05/2024
Data da ratificação: 03/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2024
Valor estimado: R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, SENDO O ORGANISMO INTERMEDIADOR ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07084577000178, tendo em vista que: A entidade apresentou o menor preço dentre as pesquisas de preços de mercado realizadas pelo Setor Competente; A entidade comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessárias para o objeto supracitado; Restou-se comprovado que a contratada é instituição brasileira incumbida estatutariamente no apoio, captação e execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação; A contratada é instituição sem fins lucrativos de inquestionável reputação ético-profissional.
Justificativa do preço
A instituição vencedora apresentou o menor preço dentre as pesquisas de preços de mercado encontradas pelo Setor Competente, representando uma economia de 54,62% em relação ao valor médio constante do Mapa Comparativo de Preços e de 62,55% quando comparado com a estimativa preliminar do valor da contratação prevista no DFD.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 5º da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Art. 6º da Lei Municipal nº 3.333, de 17 de novembro de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL 07.084.577/0001-78 VENCEDOR 12.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA - TR PDF 7MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 362KB
PUBLICAÇÃO DOM (TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO) PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.03.01.001-SDST 2024 INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ - IEL 12.300,00 09/05/2024
09/05/2024

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