| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | VANIA ANGELO MOREIRA |
| Responsável pela Informação | VANIA ANGELO MOREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | VANIA ANGELO MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO | VANIA ANGELO MOREIRA | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMERSON DINIZ LIMA | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO | ||
| AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA | ||
| INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA | ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SEGEP-MA (SARP-MA) | 2MB | 
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| ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SEGEP-MA (SARP-MA) | 1MB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA DETENTORA - TIM S.A. | 2MB |
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| ANUÊNCIA DETENTORA - TIM S.A. | 1MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 4MB |
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO À ARP E RATIFICAÇÃO | 2MB |
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| EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATOS DOS CONTRATOS + PUBLICAÇÃO DOM | 7MB |
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