INEXIGIBILIDADE: 2024.01.30.01-SEJUV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 31/01/2024

Data da divulgação do extrato: 26/02/2024

Data da ratificação: 05/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/02/2024

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO CELEBRADO ENTRE CAUCAIA ESPORTE CLUBE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

DETÉM COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E POR SE TRATAR DA ÚNICA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA A PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL MASCULINO 2024.

Justificativa do preço

O PREÇO SE BASEIA NA PROPOSTA (PROJETO) DE TRABALHO DEMANDADO PELO CAUCAIA ESPORTE CLUBE, PARA O CUSTEIO DAS FINALIDADES ACORDADOS NO PROJETO A SER AVENÇADO EM FORMATO DE PATROCÍNIO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E LEI MUNICIPAL N° 3.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIC DE MORAES E DANTAS Responsável pela Ratificação GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY

Órgãos