| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pela Informação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA-ITAPIPOCA-CE | 3MB | 
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| ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA - ITAPIPOCA-CE | 5MB |
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| SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA DETENTORA - COMERCIAL ELLEN LTDA | 3MB |
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| ANUÊNCIA DETENTORA - COMERCIAL ELLEN LTDA | 817KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 5MB |
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| DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 4MB |
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| EXTRATO DA ADESÃO A ARP + EXTRATO DO CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM | 3MB |
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