| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pela Informação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 954KB | 
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| RESPOSTA DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 178KB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AO FORNECEDOR | 1MB |
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| RESPOSTA DE ANUÊNCIA DO FORNECEDOR | 90KB |
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| PROCESSO DE ADESÃO | 1MB |
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| DECLARAÇÃO-RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE ADESÃO | 1MB |
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| EXTRATO DO CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM | 2MB |
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