| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| 13/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pela Informação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SEC. DE GESTÃO E GOVERNO - SGG | 2MB | 
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| ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR - SEC. DE GESTÃO E GOVERNO - SGG | 783KB |
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| SOLICITAÇÃO ANUÊNCIA DETENTORA - RITA DE CASSIA BARRETO LOPES - ME | 1MB |
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| ANUÊNCIA DETENTORA - RITA DE CASSIA BARRETO LOPES - ME | 249KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 3MB |
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| EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO - PUBLICAÇÃO DOM | 1MB |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO, EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - PUBLICAÇÃO DOM | 2MB |
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