DISPENSA: 2023.09.21.02 - SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 21/09/2023

Data da divulgação do extrato: 28/09/2023

Data da ratificação: 21/09/2023

Data da divulgação da ratificação: 28/09/2023

Valor estimado: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA RAIMUNDO WILSON NUNES DE MIRANDA, NA LOCALIDADE DE TUCUNDUBA, S/N - CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS HILDA MATOS BRITO DE MIRANDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/09/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	EMERSON DINIZ LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	EMERSON DINIZ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	EMERSON DINIZ LIMA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO	062.931.883-22	VENCEDOR	29.400,00

Andamento

DATA: 29/09/2023 - 16:31 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMERSON DINIZ LIMA

DATA: 21/09/2023 - 16:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EMERSON DINIZ LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	4MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	930KB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTR., PUBLICAÇÃO DOM	PDF	4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.09.21.02.001 - SMS	2023	FRANCISCO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO	29.400,00 2.450,00	26/09/2023 26/09/2024 VIGENTE

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