| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP | 660KB | 
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| AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO - ORGÃO GERENCIADOR DA ARP | 373KB |
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA - EMPRESA PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA | 619KB |
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| ANUÊNCIA - EMPRESA PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA | 305KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 2MB |
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| DECLARAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO | 589KB |
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| EXTRATO DA ADESÃO À ARP + EXTRATO DE CONTRATO + PUBLICAÇÕES | 2MB |
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