| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO DA ADESÃO À ARP E EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pela Informação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |