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INEXIGIBILIDADE: 2021.08.25.01-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 25/08/2021
Data da divulgação do extrato: 25/08/2021
Data da ratificação: 25/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2021
Valor estimado: R$ 2.863.452,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PATOLOGIA CLÍNICA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (UAPS) E ATENÇÃO SECUNDÁRIA (UNIDADES ESPECIALIZADAS) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2021.07.16.01-SMS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da contratada decorreu do resultado final do Chamamento Público nº 2021.07.16.01-SMS, onde a credenciada cumpriu todas as exigências de habilitação e ter apresentado preços iguais aos propostos no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital e Tabela SUS.
Justificativa do preço
Preço compatível com os preços praticados em todo o Brasil, tendo sido os mesmos estipulados na Tabela SUS.
Fundamentação legal
Artigo 25 de Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO SMS - RATIFICAÇÃO
25/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
11/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA - TERMO ADITIVO
Responsáveis
Responsável pela Informação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA Responsável pela Ratificação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
POLICLINICA QUALITY LTDA ME 24.876.491/0001-05 VENCEDOR 2.863.452,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO PDF 499KB
PUBLICAÇÕES PDF 668KB
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE PDF 66KB
PUBLICAÇÕES DOE PDF 382KB
DECLARAÇÃO DE NUMERAÇÃO ERRADA PDF 261KB
ERRATA - TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO DOM PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.08.25.01-SMS 2021 POLICLINICA QUALITY LTDA ME 2.863.452,00 25/08/2021
25/08/2022
26/08/2021 ADITIVO DE REDUÇÃO 1º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS 2022 POLICLINICA QUALITY LTDA ME 1.000.000,00 26/08/2021
25/08/2022
25/08/2022 ADITIVO DE PRAZO 2º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS 2022 POLICLINICA QUALITY LTDA ME 1.000.000,00 25/08/2022
28/08/2023
25/08/2023 ADITIVO DE PRAZO 3º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS 2023 POLICLINICA QUALITY LTDA ME 1.000.000,00 25/08/2023
25/08/2024
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