Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2021.08.25.01-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 25/08/2021

Data da divulgação do extrato: 25/08/2021

Data da ratificação: 25/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 25/08/2021

Valor estimado: R$ 2.863.452,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PATOLOGIA CLÍNICA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (UAPS) E ATENÇÃO SECUNDÁRIA (UNIDADES ESPECIALIZADAS) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2021.07.16.01-SMS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada decorreu do resultado final do Chamamento Público nº 2021.07.16.01-SMS, onde a credenciada cumpriu todas as exigências de habilitação e ter apresentado preços iguais aos propostos no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital e Tabela SUS.

Justificativa do preço

Preço compatível com os preços praticados em todo o Brasil, tendo sido os mesmos estipulados na Tabela SUS.

Fundamentação legal

Artigo 25 de Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO SMS - RATIFICAÇÃO
25/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
26/08/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA
11/10/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	ERRATA - TERMO ADITIVO

Responsáveis

Responsável pela Informação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA Responsável pela Ratificação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	EMERSON DINIZ LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
POLICLINICA QUALITY LTDA ME	24.876.491/0001-05	VENCEDOR	2.863.452,00

Andamento

DATA: 26/08/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

DATA: 25/08/2021 - 13:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E MINUTA DE CONTRATO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO	PDF	499KB
PUBLICAÇÕES	PDF	668KB
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	66KB
PUBLICAÇÕES DOE	PDF	382KB
DECLARAÇÃO DE NUMERAÇÃO ERRADA	PDF	261KB
ERRATA - TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.08.25.01-SMS	2021	POLICLINICA QUALITY LTDA ME	2.863.452,00	25/08/2021 25/08/2022
26/08/2021	ADITIVO DE REDUÇÃO	1º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS	2022	POLICLINICA QUALITY LTDA ME	1.000.000,00	26/08/2021 25/08/2022
25/08/2022	ADITIVO DE PRAZO	2º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS	2022	POLICLINICA QUALITY LTDA ME	1.000.000,00	25/08/2022 28/08/2023
25/08/2023	ADITIVO DE PRAZO	3º ADITIVO - 2021.08.25.01-SMS	2023	POLICLINICA QUALITY LTDA ME	1.000.000,00	25/08/2023 25/08/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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