DISPENSA: 2023.08.18.01-SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/08/2023

Data da divulgação do extrato: 28/08/2023

Data da ratificação: 21/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 28/08/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ALFREDO NESI, N° 917, BAIRRO PARQUE GUADALAJARA, CAUCAIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS FRANCISCA DE FÁTIMA LUCAS DA COSTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel é necessário e adequado para a determinada finalidade e apresenta preço em harmonia com os parâmetros do mercado.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Parecer Técnico de Avaliação Mercado lógica emitido pela comissão de avaliação de Imóveis designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações.

Fundamentação legal

Art. 24, Inciso X, Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	EMERSON DINIZ LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	EMERSON DINIZ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	EMERSON DINIZ LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALVES & STECH - LTDA	37.665.731/0001-66	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 28/08/2023 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EMERSON DINIZ LIMA

DATA: 18/08/2023 - 16:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EMERSON DINIZ LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	554KB
DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

554KB

DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO + PUBLICAÇÃO DOM

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.08.18.01.001-SMS	2023	ALVES & STECH - LTDA	120.000,00 10.000,00	21/08/2023 21/08/2024
21/08/2024	ADITIVO DE PRAZO	1º ADIT. 2023.08.18.01.001-SMS	2024	ALVES & STECH - LTDA	120.000,00 10.000,00	21/08/2024 21/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.08.18.01.001-SMS

2023