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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.06.16.09-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 16/06/2021
Data da divulgação do extrato: 13/07/2021
Data da ratificação: 16/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2021
Valor estimado: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, Nº 434, BAIRRO: AÇUDE, CAUCAIA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
13/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Responsável pela Informação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMERSON DINIZ LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OZELE GUIMARÃES GOMES ***.237.053-** VENCEDOR 39.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 44KB
LAUDO AVALIATIVO PDF 250KB
RATIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA PDF 80KB
PUBLICAÇÕES PDF 132KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.06.16.09-SMS 2021 OZELE GUIMARÃES GOMES 39.000,00
3.250,00
16/06/2021
16/06/2022
16/06/2022 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS 2022 OZELE GUIMARÃES GOMES 39.000,00
3.250,00
16/06/2022
16/06/2023
16/06/2023 ADITIVO DE PRAZO 2º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS 2023 OZELE GUIMARÃES GOMES 39.000,00
3.250,00
16/06/2023
15/06/2024
14/06/2024 ADITIVO DE PRAZO 3º ADITIVO - 2021.06.16.09-SMS 2024 OZELE GUIMARÃES GOMES 39.000,00
3.250,00
15/06/2024
15/06/2025
VIGENTE

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