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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2023.01.10.02-SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 11/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2023
Valor estimado: R$ 819.798,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DEENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEO ACOLHIMENTO EXCLUSIVAMENTE VOLUNTÁRIO, EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO, NO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS E DEFICIÊNCIA MENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Decorreu da ratificação do CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMSC, em seu favor. Entidade esta que foi a única credenciada, até o momento, por cumprir todas as exigências de habilitação e ter apresentado preços iguais aos propostos no Projeto Básico/Termo de Referência do Edital (ITEM Nº 01), conforme termo de ratificação do CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS datado de 09 de janeiro de 2023.
Justificativa do preço
Encontra-se compatível com os preços praticados em mercado, uma vez que todos os valores propostos seguem os preços estimados pelo processo de credenciamento, que adotou como referência coletas de preços realizadas pelo Setor Competente do Município de Caucaia/CE.
Fundamentação legal
Base nos preceitos do Credenciamento nº 2022.07.25.02-SMS e do Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/01/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação EMERSON DINIZ LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação EMERSON DINIZ LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMERSON DINIZ LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IVC - INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO 13.179.721/0001-52 VENCEDOR 819.798,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2022.07.25.02-SMS PDF 3MB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÕES - DOM, DOU, O POVO, DOE PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.01.10.02.001-SMS 2023 IVC - INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO 819.798,00 11/01/2023
11/01/2024

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