Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DIRETRIZES GERAIS SISTEMA VIÁRIO CÓDIGO AMBIENTAL ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO INSTITUI ZONA ESPECIAL MODELO DE CARTA PROPOSTA RESIDENCIAL EDITAL DECRETO ADITIVO GABARITOS CONVOCAÇÃO ANEXOS INSCRIÇÕES REPUBLICAÇÃO LOTAÇÃO RELAÇÃO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO LEI MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - CGM 2022-2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE ORIENTAÇÃO TÉCNICA LEI COMPLEMENTAR NORMATIVOS DO ORGÃO OFÍCIOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | COMPLETO INSCRIÇÃO - LINK TERMO DE REFERENCIA CARTA PROPOSTA ATO NORMATIVO MINUTA CONTRATUAL FLUXOS E PRAZOS ERRATA DE EDITAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL CHECKLISTS RESOLUÇÃO DECRETO PARECER NORMATIVO MANUAL PROJETO ORLA TAGP - ORLA PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO BOLETIM DE GESTÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO MANUAL DE PRIMEIRO ACESSO AO SISTEMA DE OUVIDORIA BOAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO DOS OUVIDORES SETORIAIS EXPERIÊNCIA EXITOSA DA OUVIDORIA-GERAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - BIÊNIO 2021-2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.4602017 - PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SIMPLIFICADO OBSERVATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DE CAUCAIA SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FORMULÁRIOS IMPRESSO E-SIC VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA GESTÃO DE PRAIAS - PROJETO ORLA LABORATÓRIO SOCIAL DE CAUCAIA - LABSCAUCAIA GUIA ORIENTATIVO - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA OUVIDORIA EM DEBATE PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL TIME BRASIL CGU REQUERIMENTO CMPDP CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO QUALIFICAÇÃO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO EMPREGABILIDADE CENTRO DE APOIO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO CATEQ - EIXO EMPREENDEDORISMO CONSELHO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - CRT ACORDOS E CONVÊNIOS PORTARIA - CONCURSO ENTREVISTA CHAMADA PÚBLICA QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO OFÍCIO ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO PRAZOS E RECURSOS SIC AVALIAÇÃO E PESQUISA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO LISTA DE ESPERA DAS CRECHES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULO FMDT LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 ÍNDICE MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DE CAUCAIA - IMGC CRONOGRAMA MAIO LARANJA PLANO DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CAUCAIA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR PNAB PNAB CAUCAIA LEI DE CRIAÇÃO OGM VAGAS DE EMPREGO