EMPENHO: 09120021 - DATA: 09/12/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 09120021

Data: 09/12/2024

Valor: R$ 14.000,00

Fornecedor: ANTONIO CLAILTON TEIXEIRA SOARES

CPF do fornecedor: ***.640.013-**

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SETUR

Orgão: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SECULT

Unidade orçamentária: 32.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SECULT

Proj. atividade: 2.136 - APOIO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Natureza: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Função: 13 - CULTURA

Sub-função: 813 - LAZER

Fonte de recurso: 1715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E INSTRUMENTO DA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE QUE TRATA O INCISO I DO ART. 8 DO DECRETO N° 11.453/2023, CELEBRADO COM AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO N° 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) CONFORME CONTRATO 142/2024.