EMPENHO: 03060327 - DATA: 03/06/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 03060327

Data: 03/06/2024

Valor: R$ 78.465,00

Fornecedor: FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES

CNPJ do fornecedor: 06.088.793/0001-29

Modalidade de licitação: DISPENSA

Número de licitação: 2022020514

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SEDUC

Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Unidade orçamentária: 08.21 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Proj. atividade: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de recurso: 1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REFERENTE AO 1º ADITIVO DO TERMO DE FORMENTO 001/2023-SME, QUE TEM POR OBJETO PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - (AEE). PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E A FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES - FUNPEM. 05ª PARCELA.