O compromisso com o meio ambiente é uma das premissas da nova gestão da Prefeitura de Caucaia, que participa mais uma vez do Programa Selo Município Verde (PSMV), certificação concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). O selo premia municípios cearenses pelo comprometimento com o desenvolvimento sustentável, bem como a implantação de políticas de resíduos sólidos, educação ambiental, fauna e flora.
O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), órgão responsável pelas ações protetivas do meio ambiente no município, enviou a documentação necessária para a participação do processo do PSMV e está no aguardo das próximas etapas do processo da SEMA. O próximo passo é a divulgação da lista dos municípios participantes e depois uma visita técnica inlocu, nas instalações do IMAC, que deve acontecer entre 4 a de julho a 31 de agosto. A visita é conduzida pelo comitê da SEMA, formado por técnicos e representantes dos Órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade civil, e acompanhada pela Prefeitura e técnicos do IMAC.
O selo tem três eixos temáticos: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; e o eixo Biodiversidade e Mudanças Climáticas. De acordo com a SEMA, para garantir a credibilidade e transparência do processo que atesta e confere a certificação ambiental, o PSMV conta com um Comitê Gestor, presidido e coordenado pela Sema.
Leilane Chaves, Coordenadora de Políticas Ambientais do IMAC, destaca que Caucaia recebeu a certificação em todas as edições, desde 2014. "Participar deste processo é de fundamental importância, pois demonstra que o município está comprometido com as ações de gestão ambiental. Caucaia sempre participou das edições e contribuiu, por meio do trabalho intersetorial, com diversas iniciativas sustentáveis que são essenciais para o desenvolvimento ambiental e econômico da cidade, além da promoção de mais qualidade de vida para os munícipes e visitantes", destaca Leilane Chaves, técnica do IMAC", enfatiza a coordenadora.
Caucaia recebeu a certificação em todas as certificações, desde 2014, e ao longo desses anos recebeu a certificação na categoria B e C. A expectativa é de que o município alcance a nota máxima.
Selo Verde
Entregue a cada dois anos, o Programa Selo Município Verde
- PSMV - é um Programa de Certificação Ambiental pública, instituído por lei estadual. A premiação identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.Após avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte
- igual ou maior que 50 pontos - do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, serão pré-classificados conforme as categorias A, B e C. Todos serão visitados pelos técnicos da SEMA e por representantes da Comissão Técnica, para a averiguação das informações. "Após a visita in locu' teremos a classificação final, conforme as três categorias de pontuação do ISA: > 90 < 100 = A; > 70 < 90 = B; > 50 < 70 = C"