A cultura é um direito social e, para assegurar o acesso de todos, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura de Caucaia (SETCULT), torna público o chamamento para participação no processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Caucaia - biênio 2022/2024. As inscrições para candidatos e eleitores podem ser feitas no período de 19 a 30 de setembro de 2022.
A íntegra do Edital No. 06/2022 e a Segunda Chamada com materiais de orientações para inscrições poderão ser acessados no Diário Oficial do Município e no site do Mapa Cultural de Caucaia https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo o e-mail cultura@setur.caucaia.ce.gov.br ou pelo telefone 3318-1282.
O conselho vai contribuir na formulação das políticas públicas da cultura de Caucaia, funcionando como órgão consultivo da gestão municipal, um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, que compreende o CPF da cultura, o Conselho, o Plano e Fundo Municipal de Cultura.
De acordo com a Setcult, é fundamental a efetiva participação da sociedade civil no processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, de modo a garantir a ocupação dos espaços a ela destinados e o pleno exercício dos direitos culturais.
Quem pode participar:
Para participar da eleic¸a~o, como candidato ou eleitor, o interessado devera´, obrigatoriamente, cadastrar-se no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico:
https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br.
Podem participar do processo eleitoral, na condição de candidato(a), pessoas fi´sicas com idade maior ou igual a 18 (dezoito) anos; e na condição de eleitores maiores de 16 (dezesseis) emancipados, e pessoas fi´sicas com idade maior ou igual a 18 (dezoito) anos, ambos domiciliados no Munici´pio de Caucaia.
Os eleitores(as) devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico: https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br, devendo comprovar pelo menos 01 (um) ano de atuação no campo cultural da cidade de Caucaia, os candidatos(as) devem estar cadastrados no Mapa Cultural de Caucaia no endereço eletrônico: https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br, devendo comprovar pelo menos 02 (dois) anos de atuac¸a~o no campo cultural da cidade de Caucaia, em um dos segmentos elencados abaixo um mesmo participante não pode se cadastrar, se candidatar e votar em mais de um segmento Cultural.
Nenhum membro da sociedade civil integrante do CMPC, titular ou suplente, podera´ ser terceirizado e/ou detentor de cargo em comissa~o ou func¸a~o de confianc¸a com vi´nculo com a Prefeitura Municipal de Caucaia.
A representação da Sociedade Civil deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais a seguir:
a) Povos de Terreiros
b) Comunidades Quilombolas
c) Cultura Indígena
d) Cultura Cigana
e) Capoeira
f) Áudio Visual e Artes visuais
g) Literatura
h) Artesanato
i) Artes Cênicas (Teatro e Dança)
j) Música
k) Circo e Humor
l) Cultura Tradicional e Popular
Divulgue, cadastre-se, candidate-se e vote:
Saiba mais sobre o Edital de Eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultura e Caucaia. - Acesse:
https://mapacultural.caucaia.ce.gov.br