O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu em 1990. Ele foi criado para reunir as leis que protegem os direitos da criança e do adolescente. Para celebrar a ocasião, a Prefeitura de Caucaia, em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, os conselheiros tutelares e o Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (COMDICA), realizará uma solenidade de homenagem à data, e relembrar a trajetória do Conselho Tutelar em Caucaia. O evento acontece no próximo dia 15 de julho, no Auditório do Parque Botânico do Ceará.
"Essa atividade, além de promover na sociedade esse grande instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, faz parte das atividades propostas pelo UNICEF aos municípios que desejam adquirir a certificação do Selo UNICEF. Será uma manhã rica em troca de experiência e conhecimentos em prol das crianças e adolescentes de Caucaia", espera Danyella Alves, articuladora do Selo UNICEF em Caucaia.
Programação
A abertura oficial do evento ficará por conta dos presidentes dos Conselhos Tutelares de Caucaia (Sede e Jurema). Seguindo para apresentação de vídeos e uma peça teatral, fala das autoridades e a palestra "ECA 30: 32 anos de Luta e Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes".
Foram convidados representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (COMDICA), do poder judiciário, gabinete do prefeito e secretários municipais, vereadores, entre outros convidados.