A partir desta quinta-feira, 01 de setembro, estarão abertas as inscrições para que os agricultores de Caucaia atualizem seus cadastros no programa "Garantia-Safra" (GS), um seguro que beneficia o produtor rural e familiar, caso haja prejuízo na última colheita (ciclo) da lavoura em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Neste ano, o Programa pagará R$1.200,00 aos beneficiários. A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou parceria com EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) para prestar apoio aos agricultores que precisam atualizar seus dados para receber os benefícios do Programa.
O secretário de Desenvolvimento Rural Sebastião Conrado enfatizou que a secretaria prestará apoio aos agricultores que precisam de ajuda para realizar a atualização dos dados. "O agricultor, ao procurar a SDR para se inscrever ou ter informações do Garantia-Safra, terá todo apoio dos nossos técnicos. O Garantia-Safra é mais um benefício que traz a qualidade de vida para o produtor rural, povo do sertão", destacou Conrado.
Como participar?
Segundo o engenheiro agrônomo da SDR, Silvando Eugênio de Sousa, o interessado precisará comparecer pessoalmente à sede da SDR com documentação pessoal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou mulher do campo realize o plantio de, no mínimo, 0,6 hectares, seja de milho, feijão, mandioca ou outra cultura. Se o plantio for abaixo deste índice, não será possível aderir ao benefício.
Emissão da DAP
Segundo a Ematerce, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é uma certidão necessária para inscrição no GS. A declaração também permite que os agricultores se beneficiem de outros programas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Aquisição de Alimentos (PAA), e o de Alimentação Escolar (Pnae). A DAP pode ser emitida por pessoa física ou jurídica para fins de agricultura familiar. Para obter a DAP, que é gratuita, é necessário o agricultor levar a carteira de identidade e o CPF, e no caso das pessoas casadas, os documentos do cônjuge. Além da documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.
O agricultor que tiver perda de safra em 2023 terá direito, após liberação do recurso pelo Governo Federal, ao benefício de R$1.200,00, dividido em quatro parcelas. No ciclo 2021/2022, esse valor foi de R$850,00. Lembrando que entre o período de dezembro a janeiro, o agricultor deverá ter pago a taxa de adesão de R$ 24,00.
Serviço:
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Endereço: Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia
Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.
