Lançamento aconteceu nesta segunda (07/04), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Foto: Marcos Vasconcelos / ASCOM Prefeitura de Caucaia
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período compreendido de 0 a 6 anos, o prefeito Naumi Amorim assinou, nesta segunda-feira (07/04), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. O ato foi realizado no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e conduzido pelo presidente da Corte, Rholden Queiroz.
"Esse é um compromisso sério que firmo com o futuro das crianças caucaienses e que garante nosso total empenho nessa pauta. São mais políticas públicas, cuidado, proteção e desenvolvimento desde os primeiros anos de vida", destacou o prefeito Naumi Amorim, acompanhado da primeira-dama Érika Amorim e da secretaria Municipal de Educação, Camila Bezerra.
O Pacto conta com a adesão do Governo do Estado, dos municípios, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. De acordo com o TCE, ele busca aprimorar a gestão de recursos, ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. É norteado pelos seguintes princípios: direitos da criança, intersetorialidade, equidade, transparência no gasto social, sustentabilidade e participação social.
A programação de lançamento e assinatura contou com o painel "A importância da atenção à primeira infância como uma prioridade absoluta", conduzido pela representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, e palestras do Núcleo Ciência pela Infância e do TCE Ceará.