Os caucaienses têm um aliado na hora de construir ou reformar a casa própria. Desde 2022, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) realiza o serviço Alvará de Construção Social. Através dessa iniciativa, o órgão disponibiliza, de forma gratuita, projetos de residências de até 50m² para aqueles que não podem contratar um arquiteto possam solicitar seu Alvará de Construção.
Jeane Teixeira, cozinheira e moradora do Cumbuco foi a primeira beneficiária deste novo serviço. Ela já tinha começado a reforma e ampliação de sua residência, quando foi abordada por fiscal da SEPLAM. Na época, Jeane não tinha nenhuma documentação da obra, tal como Alvará de construção ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Como era no terreno da minha mãe, eu jamais iria pensar que eu ia precisar de um documento", relembra.
O susto logo trouxe uma excelente novidade. A possibilidade de não apenas regularizar a obra, mas também conseguir, junto à SEPLAM, uma consultoria com engenheiros e arquitetos do próprio órgão. "Todos nos atenderam super bem. Eu achei ótimo, fiquei feliz. Não é todo mundo que tem esse privilégio. Dois mil, três mil reais que eu ia gastar num engenheiro ou em um arquiteto eu vou comprar de material", revela.
"O Alvará Social é um serviço gratuito prestado pela SEPLAM, no qual a gente pode prestar assistência técnica gratuita para a população trazendo a construção de casas para a regularidade. Tudo isso sem nenhum ônus para a população, garantindo a legalização perante a Prefeitura e órgãos de fiscalização", explica Diego Pinheiro, secretário de Planejamento Urbano e Ambiental. Vale lembrar que a SEPLAM disponibiliza, de forma gratuita, projetos de residências de até 50m². A partir de um estudo feito pela Secretaria, foram idealizadas quatro opções prévias de projetos. O plano elétrico, hidráulico e estrutural também é contemplado no procedimento.
Para ter acesso ao serviço, basta comparecer à sede da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), que fica localizada na rua Jerônimo Amaral, 99, no centro de Caucaia, às quartas-feiras, de 08h às 12h e de 13h às 16h, escolher um dos quatro projetos disponíveis ou apresentar mais detalhes, caso haja especificidade no terreno ou seja um caso de reforma, e protocolar o processo de alvará de construção. Com o documento em mãos, o caucaiense pode procurar qualquer profissional técnico capacitado, como Engenheiro ou Arquiteto, e começar a sua obra de forma regular.
"Você que também tem sua obra, se enquadra no perfil, e deseja fazer sua construção de forma regular, procure a secretaria que nós podemos oferecer essa assistência técnica gratuita", finaliza Diego Pinheiro.
