A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu início às inscrições para o Garantia-Safra, vigência 2023/2024, programa do Governo Federal que beneficia com um seguro no valor de R$ 1.200 o agricultor (a) que tiver perdas comprovadas de 50% ou mais na produção, motivadas por questões climáticas, como excesso de chuvas ou estiagem durante a safra. Agricultores familiares de Caucaia devem procurar a sede da SDR para realizarem o procedimento. Segundo o órgão, na última edição, o programa contou com 825 produtores rurais selecionados e 760 beneficiados. A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra.
Para obtenção do benefício, os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada na Rua Coronel Corrêa, nº 2214, centro de Caucaia e apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de casamento, CPF ou certidão de nascimento de todas as pessoas que moram na residência do agricultor, cópia da DAP ativa, além da declaração original e assinada pelo dono da terra contendo o seu número de CPF ou do representante legal. As inscrições seguem até o dia 20 de dezembro de 2023.
"A SDR segue ao lado dos produtores rurais do município, e convidamos a todos os agricultores familiares, que se dirijam à sede da Secretaria para realizarem suas inscrições. O atendimento é bem rápido, e vai garantir o recebimento de seguro a esses agricultores inscritos e aprovados em caso de perdas da produção acima de 50%", disse Sebastião Conrado, secretário de Desenvolvimento Rural.
Saiba mais
O programa foi criado em 2002, e a adesão é realizada anualmente em parceria com municípios, Estado e a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa). O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício a partir desta safra. Na última vigência, cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
