Incentivar a agricultura familiar, além do consumo e a valorização de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais são alguns dos objetivos do *Programa de Aquisição de Alimentos* da Prefeitura de Caucaia. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) adiou o período de incrição para chamamento público para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais participarem do Programa. Agricultores e produtores rurais têm até o dia 17 de julho, próxima segunda-feira, para se inscreverem. Os gêneros alimentícios captados serão doados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os requisitos, os agricultores familiares devem desenvolver suas atividades no meio rural e utilizarem, predominantemente, mão-de-obra da própria família. O limite individual de venda por família é de até R$ 12.00,00 (doze mil reais), respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município. Cópia do RG, CPF, Cópia atualizada ou extrato da DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF e Comprovante de endereço com CEP, no nome do titular da DAP ou CAF, ou Declaração de Residência, estão entre os documentos exigidos na fase de inscrição. O edital traz ainda critérios que priorizam recortes sociais como gênero, grupos especiais (indígenas e quilombolas), entre outros.
Você pode conferir o edital completo no Diário Oficial do Município do último dia 06 de junho, no link: https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos_download.php?id=2816&pg=diariooficial. A partir da página 03.
Incentivar a agricultura familiar, além do consumo e a valorização de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais são alguns dos objetivos do *Programa de Aquisição de Alimentos* da Prefeitura de Caucaia. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) adiou o período de incrição para chamamento público para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais participarem do Programa. Agricultores e produtores rurais têm até o dia 17 de julho, próxima segunda-feira, para se inscreverem. Os gêneros alimentícios captados serão doados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os requisitos, os agricultores familiares devem desenvolver suas atividades no meio rural e utilizarem, predominantemente, mão-de-obra da própria família. O limite individual de venda por família é de até R$ 12.00,00 (doze mil reais), respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município. Cópia do RG, CPF, Cópia atualizada ou extrato da DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- PRONAF ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF e Comprovante de endereço com CEP, no nome do titular da DAP ou CAF, ou Declaração de Residência, estão entre os documentos exigidos na fase de inscrição. O edital traz ainda critérios que priorizam recortes sociais como gênero, grupos especiais (indígenas e quilombolas), entre outros.
Você pode conferir o edital completo no Diário Oficial do Município do último dia 06 de junho, no link: https://www.caucaia.ce.gov.br/arquivos_download.php?id=2816&pg=diariooficial. A partir da página 03.
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