Pichações, faixas, propagandas, placas e outdoors em locais inadequados são alguns exemplos de poluição visual. Em excesso, esse tipo de publicidade pode comprometer até mesmo a segurança no trânsito, e causar acidentes. Para combater esse tipo de propaganda, a Prefeitura de Caucaia institui a Política de Combate à Poluição Visual, que visa promover a qualidade da paisagem urbana.
Diego Pinheiro, Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM) de Caucaia, explica que a preocupação vai muito além dos aspectos estéticos. "Anúncios instalados de forma inadequada podem prejudicar a visão dos motoristas, esconder sinalizações de trânsito e provocar acidentes diversos.
Ao obstruir calçadas, impedem o uso do espaço público, prejudicando a acessibilidade", explica.
Os profissionais da SEPLAM realizaram na última semana uma série de ações de fiscalização com foco em outdoors e grandes publicidades instaladas na cidade. De caráter preventivo, as diligências darão aos cidadãos a possibilidade de se adequarem à nova. "As empresas serão notificadas e terão o prazo de 30 dias para que aquelas que puderem se regularizar, se regularizem com as adequações à lei, e as que não puderem, façam a remoção voluntária", explica Kamila Chaves, Coordenadora de Fiscalização da SEPLAM.
Saiba mais
O texto da lei traz em detalhes os tipos de publicidade passíveis de fiscalização, bem como aquelas que necessitam de licença, aquelas que ficam proibidas, entre outros detalhes. No Diário Oficial do dia 23 de Dezembro, você confere o texto da nova lei na íntegra.
