Prefeito de Caucaia esclarece fake news sobre a venda dos imóveis e anuncia programa habitacional do município

#Habitação POR ASSESSORIA DE IMPRENSA 27 DE ABRIL DE 2023

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, se pronunciou durante live nas redes sociais, a respeito da fake news disseminada sobre a alienação de imóveis do patrimônio municipal. Prezando pela transparência de sempre, o prefeito esclareceu sobre as notícias falsas criadas em torno da venda de terrenos do município e anunciou que, pela primeira vez na história de Caucaia, a Prefeitura dará destinação aos imóveis do seu banco de terra para um programa habitacional da cidade. Sobre as mentiras propagadas, o prefeito disparou: "Tem duas leis uma de número 324/2020, do dia 30 de dezembro de 2020 e outra de número 325/2020 de doação de terras públicas para o privado. E é isso que me assusta. Aqueles que foram omissos ou os que doaram imóveis públicos no apagar das luzes da gestão, hoje, dizem que estamos lapidando o patrimônio público". Vitor Valim fez questão de falar sobre o real objetivo com a venda dos terrenos de forma clara. "A verdade é que estamos cuidando do patrimônio público. O leilão será de terras que não estão cumprindo o seu papel social. E a empresa que fará o leilão é a mesma que faz para a ministério público federal, a mesma que fez para o governo federal. Então, o que vamos fazer é um leilão de forma transparente. E o valor dos terreno será revertido em melhoria na cidade", pontuou. Gestões públicas como o Governo do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Governo da Bahia, Prefeitura do Rio de Janeiro e até mesmo o Governo Federal já adotaram a mesma medida que tem o objetivo capitalizar o município com a venda de imóveis ociosos e sem função social para que o recurso seja utilizado para melhorar a vida da população. "Os terrenos pertencentes a Prefeitura que não atenderem mais a função social serão vendidos da forma mais transparente possível. Apenas 20% dos bens imóveis que compõem o patrimônio municipal irão para leilão. E a arrecadação do valor será destinada ao Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), com intuito de diminuir o déficit atuarial, e também será destinada para a aquisição e reforma do Colégio Luzardo Viana. Além disso, também será possível realizar novos investimentos na infraestrutura e melhorar a vida dos caucaienses", reforçou o prefeito durante o live nas redes sociais. Maior Programa de Habitação Além disso, serão mais de 192 mil m2 de terreno do banco de terras destinado ao maior Programa Habitacional de Caucaia. É importante destacar que todo o levantamento histórico das áreas públicas do município foi feito entre 2021 e 2023, tendo por base os arquivos municipais e a consulta ao cartório de registro de imóveis. Com isso, o município, enfim, passou a conhecer os terrenos de sua propriedade que foram esquecidos por outras gestões. A partir disso, foi possível efetivamente iniciar a política habitacional para os caucaienses. O programa habitacional possibilita que os caucaienses conquistem o sonho da casa própria. Com o loteamento social, a população de baixa renda terá acesso a um lote dotado de toda a infraestrutura de saneamento básico, como água e esgoto, além da pavimentação e rede de iluminação pública. Ainda no mês de maio, a gestão municipal divulgará a forma de cadastro e critérios do perfil dos beneficiários do programa. A iniciativa é considerada um marco da política pública permanente implantada pelo governo municipal atual, o programa possibilita que o povo tenha acesso às terras a medida em que novos loteamentos se implantam no município, fazendo com que o desenvolvimento econômico ande lado a lado com o desenvolvimento social.

Sobre as mentiras propagadas, o prefeito disparou: "Tem duas leis uma de número 324/2020, do dia 30 de dezembro de 2020 e outra de número 325/2020 de doação de terras públicas para o privado. E é isso que me assusta. Aqueles que foram omissos ou os que doaram imóveis públicos no apagar das luzes da gestão, hoje, dizem que estamos lapidando o patrimônio público".

Vitor Valim fez questão de falar sobre o real objetivo com a venda dos terrenos de forma clara. "A verdade é que estamos cuidando do patrimônio público. O leilão será de terras que não estão cumprindo o seu papel social. E a empresa que fará o leilão é a mesma que faz para a ministério público federal, a mesma que fez para o governo federal. Então, o que vamos fazer é um leilão de forma transparente. E o valor dos terreno será revertido em melhoria na cidade", pontuou.

Gestões públicas como o Governo do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Governo da Bahia, Prefeitura do Rio de Janeiro e até mesmo o Governo Federal já adotaram a mesma medida que tem o objetivo capitalizar o município com a venda de imóveis ociosos e sem função social para que o recurso seja utilizado para melhorar a vida da população.

"Os terrenos pertencentes a Prefeitura que não atenderem mais a função social serão vendidos da forma mais transparente possível. Apenas 20% dos bens imóveis que compõem o patrimônio municipal irão para leilão. E a arrecadação do valor será destinada ao Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), com intuito de diminuir o déficit atuarial, e também será destinada para a aquisição e reforma do Colégio Luzardo Viana. Além disso, também será possível realizar novos investimentos na infraestrutura e melhorar a vida dos caucaienses", reforçou o prefeito durante o live nas redes sociais.

Maior Programa de Habitação

Além disso, serão mais de 192 mil m2 de terreno do banco de terras destinado ao maior Programa Habitacional de Caucaia. É importante destacar que todo o levantamento histórico das áreas públicas do município foi feito entre 2021 e 2023, tendo por base os arquivos municipais e a consulta ao cartório de registro de imóveis. Com isso, o município, enfim, passou a conhecer os terrenos de sua propriedade que foram esquecidos por outras gestões. A partir disso, foi possível efetivamente iniciar a política habitacional para os caucaienses.

O programa habitacional possibilita que os caucaienses conquistem o sonho da casa própria. Com o loteamento social, a população de baixa renda terá acesso a um lote dotado de toda a infraestrutura de saneamento básico, como água e esgoto, além da pavimentação e rede de iluminação pública. Ainda no mês de maio, a gestão municipal divulgará a forma de cadastro e critérios do perfil dos beneficiários do programa.

A iniciativa é considerada um marco da política pública permanente implantada pelo governo municipal atual, o programa possibilita que o povo tenha acesso às terras a medida em que novos loteamentos se implantam no município, fazendo com que o desenvolvimento econômico ande lado a lado com o desenvolvimento social.