Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN2026041601 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 07/05/2026
Data da ratificação: 04/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2026
Valor estimado: R$ 83.280,00 (oitenta e três mil, duzentos e oitenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS EM GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de localização, instalações e estrutura suficientes a adequação. Fica localizado na Ce – 090, Nº 670, Bairro Itambé, Caucaia/CE, cuja proprietária é a Sra. RAQUELE FERREIRA DOS REIS, inscrito no CPF N° xxx.200.043-xx.
Justificativa do preço
A justificativa de preço e elemento essencial de contratação, posto que sua validade dependa da verificação da razoabilidade do preço ajustado.Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 83.280,00 (oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dominguez Y Gouveia
Responsável pela Informação Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Letícia de Carvalho da Silva
Responsável pela Ratificação Francisco Dominguez Y Gouveia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAQUELE FERREIRA DOS REIS ***.200.043-** VENCEDOR 83.280,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TR-NºIN2026041601 PDF 556KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO- NºIN2026041601 PDF 126KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- NºIN2026041601 PDF 474KB
ETP-NºIN2026041601 PDF 954KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 082026041601.01 2026 RAQUELE FERREIRA DOS REIS 83.280,00
6.940,00
05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024