Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
10/11/2025
Data da divulgação do
extrato:
10/12/2025
Data da
ratificação:
05/12/2025
Data da divulgação da
ratificação:
10/12/2025
Valor estimado: R$
8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A FAMILIA DA SRA. FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após avaliação, o imóvel encontrado pela Secretaria de Infraestrutura mostrou-se atender a demanda solicitada, com condições de estrutura que atendem adequadamente as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica localizado a Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2803 A, CIGANA Caucaia/CE, cujo proprietário é a Sra. FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO inscrita no CPF N° 057.645.803-15.
Justificativa do preço
Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservação do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 700,00 (setecentos reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Fundamentação da contratação por Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 74, inciso V, §5, da Lei 14.133/2021.
