Prefeitura de Caucaia

INEXIGIBILIDADE: 2025.07.03.01-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/07/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 09/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/07/2025

Valor estimado: R$ 80.300,00 (oitenta mil, trezentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA-NERI REI DAVI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto será contratado com ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVA METROPOLE' CNPJ SOB N" 04.445.187/0001-98, considerando que o imóvel de sua propriedade, atende as expectativas e necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO.

Justificativa do preço

A justificativa de preço e elemento essencial de contrataçäo, posto que sua validade dependa da verificaçäo da razoabilidade do preço ajustado. Em face do disposto, foi realizado um laudo de avaliação e constatado que, o estado geral de conservaçäo do imóvel, atende aos interesses do município e está compatível com a realidade mercadológica. O valor locativo mensal é de R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais), pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O presente procedimento fundamenta-se nos termos do artigo 74, V da lei 14.133121, processo de lnexigibilidade de licitação supramencionado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSEMBLÉIA DE DEUS DE N.METROPOLE	04.445.187/0001-98	VENCEDOR	80.300,00

Andamento

DATA: 14/07/2025 - 14:23 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

DATA: 09/07/2025 - 14:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-DECLARAÇÃO DE INEX.	PDF	63KB
INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-ETP	PDF	728KB
INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-PROCESSO DE INEX.	PDF	235KB
INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	87KB
INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-TR	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEX. Nº 2025.07.03.01-SME-DECLARAÇÃO DE INEX.

PDF

63KB