DISPENSA: 2025.04.15.02-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/04/2025

Data da divulgação do extrato: 28/04/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025

Valor estimado: R$ 47.162,90 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto será contratado com LIGA CEARENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - LICAF, com endereço na Rua Nogueira Acioly, nº 1505, Fortaleza/CE, inscrita sob o CNPJ nº 01.532.079/0001-64, considerando, que a referida empresa e detentora da proposta de menos preço estando os valores de acordo com o preço praticado no mercado.

Justificativa do preço

Para atender o objeto em questão foi tomado como base a composição de custos unitários do item correspondente, conforme pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras, cujo os dados estão acostados ao presente processo.

Fundamentação legal

Lei nº 14.133/21, art. 75, caput, inciso II (outros serviços e compras)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LICAF LIGA CEARENCE DOS ARBITROS DE FUTEBOL	01.532.079/0001-64	VENCEDOR	45.735,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - 11:01 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

DATA: 25/04/2025 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA Nº2025.04.15.02-PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02-TR	PDF	1MB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02-ETP	PDF	801KB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02-AVISO E PUBLICAÇÃO	PDF	227KB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02 - TERMO DE ADJ E HOMO	PDF	86KB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02 - AVISO E PUBLICAÇÕES	PDF	124KB
DISPENSA Nº 2025.04.15.02 - RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	72KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.15.02.01-SME	2025	LICAF LIGA CEARENCE DOS ARBITROS DE FUTEBOL	45.735,00	08/05/2025 08/05/2026 VIGENTE

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