DISPENSA: 2025.04.04.01-SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/04/2025

Data da divulgação do extrato: 11/04/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/04/2025

Valor estimado: R$ 5.286.960,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Necessidade de Continuidade do Fornecimento, Critério do Menor Preço e Vantajosidade, Aptidão e Capacidade de Fornecimento, Conformidade com a Legislação e Impacto Social e Econômico.

Justificativa do preço

A escolha do fornecedor baseou-se no menor preço e na capacidade de entrega imediata, essencial para a continuidade da alimentação escolar e está em Compatibilidade com o Mercado, Critério do Menor Preço, Economicidade e Transparência.

Fundamentação legal

A Lei nº 14.133/2021 dispensa licitação para a compra emergencial de alimentos perecíveis, conforme a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, promovendo a agricultura familiar.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO FRAGOSO VIEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULT	40.130.082/0001-03	VENCEDOR	5.286.960,00

Andamento

DATA: 14/04/2025 - 11:50 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

DATA: 04/04/2025 - 11:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO E PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.04.04.01-SME	PDF	212KB
ETP DISPENSA Nº 2025.04.04.01-SME	PDF	688KB
PROCESSO DE DISPENSA Nº 2025.04.04.01-SME	PDF	689KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2025.04.04.01-SME	PDF	180KB
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 2025.04.04..01-SME	PDF	1MB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA Nº 2025.04.04.01-SME	PDF	295KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.04.01-01-SME	2025	COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULT	5.286.960,00	08/04/2025 08/09/2025

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