INEXIGIBILIDADE: 2024.11.13.01-SPT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 12/11/2024

Data da ratificação: 14/11/2024

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO DESTINADO A ALIENAÇÃO DE MÓVEIS INSERVÍVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PROPONENTE APRESENTOU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O ITEM LICITADO, POR PREENCHER A TODOS OS CRITÉRIOS FINCADOS NO ART. 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Justificativa do preço

O PRESENTE INSTRUMENTO NÃO GERA ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundamentação legal

ART. 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/11/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Responsáveis

Responsável pela Informação LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LIDIA BEATRIZ SANGUINETTI DE OLIVEIRA Responsável pela Ratificação LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE	NABOTH ELIAS DE CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO	*.455.773-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/11/2024 - 14:35 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS

DATA: 12/11/2024 - 13:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LORENA DE ALENCAR FORTE MARTINS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA - TR	PDF	7MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	579KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	563KB

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