DISPENSA: 2021.09.20.01-SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/09/2021

Data da divulgação do extrato: 24/09/2021

Data da ratificação: 29/09/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/09/0021

Valor estimado: R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CÉLIO RODRIGUES VIANA, Nº 150, BAIRRO PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAPS ANA CLARA CASTRO DE MOREIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O IMÓVEL É NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA A DETERMINADA FINALIDADE E APRESENTA PREÇO EM HARMONIA COM OS PARÂMETROS DO MERCADO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO NO PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA EMITIDO PELA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DESIGNADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART. 24 DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

Fundamentação legal

ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
29/09/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO
20/10/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação	FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANNY SOARES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	*.538.613-	VENCEDOR	56.040,00

Andamento

DATA: 20/10/2021 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ZOZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA

DATA: 20/09/2021 - 10:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ELDER FERREIRA DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
Laudo de Avaliação de Imóvel	PDF	2MB
Processo de Dispensa de Licitação	PDF	310KB
Declaração e Extrato de Dispensa de Licitação - Publicação DOM	PDF	909KB
Termo de Ratificação - Publicação DOM	PDF	725KB
Extrato de Contrato - Publicação DOM	PDF	726KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.09.20.01.001-SMS	2021	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	56.040,00 4.670,00	19/10/2021 19/10/2022
19/10/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1º ADIT. 2021.09.20.01.001-SMS	2022	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	60.663,36 5.055,28	19/10/2022 19/10/2023
19/10/2023	ADITIVO DE PRAZO	2º ADIT. 2021.09.20.01.001-SMS	2023	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	15.165,84 5.055,28	19/10/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADITIVO DE PRAZO	3º ADIT. 2021.09.20.01.001-SMS	2023	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	10.110,56 5.055,28	31/12/2023 29/02/2024
29/02/2024	ADITIVO DE PRAZO	4º ADIT. 2021.09.20.01.001-SMS	2024	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	10.110,56 5.055,28	29/02/2024 29/04/2024
29/04/2024	ADITIVO DE PRAZO	5º ADIT. 2021.09.20.01.001-SMS	2024	FRANCISCA CRISTIANA DE ALENCAR RODRIGUES	10.110,56 5.055,28	29/04/2024 29/12/2024

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