Convênio: 02/2016 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 07/11/2026

Data da publicação: 12/11/2021

Data da celebração: 06/11/2021

Conta bancaria: NADA CONSTA

Informações do objeto

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°02/2016/SPRF-CE, CUJO OBJETO É A COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES PARA A EFETIVAÇÃO DO RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ABANDONADOS AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS, ESTADUAIS, RUAS E RODOVIAS ESTADUAIS EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, COM PRIORIDADE DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E CIRCUNVIZINHOS QUE COMPREENDAM A CIRCUNSCRIÇÃO DA 1ª DELEGACIA SPRF-CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

Informações do concedente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIO FEDERAL DO CEARA

Responsável: GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Responsável: SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA - SDR

Sem informações até o momento

DATA: 12/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

CONSIDERADAS A RAZÕES EXPOSTAS NO ITEM 3 DESTE PLANO DE TRABALHO, O PRESENTE JUSTIFICA-SE SUPERAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA TAREFA DE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS AS MARGENS DE RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE CEARÁ, APARELHANDO A EQUIPE DE APREENSÃO COM LAÇADORES, FUNÇÃO INEXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DA PRF, E DISPONIBILIZANDO LOCAL ADEQUADO PARA O DEPÓSITO DOS ANIMAIS APREENDIDOS.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ADITIVO-PRORROGACAO DE VIGENCIA- ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 022016	PDF	1MB
TERMO ADITIVO N2 ACORDO COOPERACAO TECNICA 022016	PDF	1MB